Alice Portugal

Cargo:: Deputado Federal
Casa:: Câmara dos Deputados
Partido:: PCdoB
UF:: BA
Legislatura:: 57ª
Situação:: exercicio

Votos recentes

Apenas votações nominais (com voto individual registrado). Comissões frequentemente decidem em votação simbólica — esses casos não aparecem aqui.

13/05/2026PLENResultado: aprovada
SIM
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
12/05/2026PLENResultado: aprovada
SIM
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
06/05/2026PLENResultado: rejeitada
SIM
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
06/05/2026CEResultado: rejeitada
NÃO
Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
29/04/2026PLENResultado: rejeitada
SIM
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
28/04/2026PLENResultado: aprovada
SIM
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
28/04/2026PLENResultado: aprovada
SIM
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
28/04/2026PLENResultado: aprovada
NÃO
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
22/04/2026PLENResultado: rejeitada
SIM
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
22/04/2026PLENResultado: aprovada
SIM
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

Alinhamento à bancada

% de votos que coincidem com a orientação do partido. Mede a fidelidade prática à liderança partidária — não compromisso ideológico.

Orientação partidária só é registrada em votações nominais (com voto individual de cada deputado) — e somente quando a liderança da bancada formaliza posição na API da Câmara. A liderança deste partido ainda não publicou orientação em nenhuma das votações nominais ingeridas. Nem todos os partidos formalizam orientação em toda votação; a cobertura cresce a cada execução do cron (4×/dia) conforme novas votações nominais e novas orientações entrarem.

Proposições onde é autor ou coautor

Limitado às proposições já ingeridas no Brasil a Vera. Pode não refletir toda a produção legislativa histórica do parlamentar.

PL 2218/2026AutorTramitando
Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de pré-candidatas e candidatas às eleições proporcionais.
PL 2165/2026AutorTramitando
Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.
PLP 41/2026AutorTramitando
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
PRC 27/2026AutorTramitando
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir na competência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a análise do impacto em direitos humanos de proposições legislativas sobre segurança pública, sistema penitenciário, disciplina das forças policiais e legislação penal e processual penal.
PL 1702/2025AutorTramitando
Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

Gastos parlamentares — 2026

Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) reportada pela Câmara. Senado tem regime próprio, ainda não ingerido.

R$ 135.689,14em 72 gastos · ano 2026

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 97.079,50(5)
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 24.967,80(15)
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 13.641,84(52)

Análises comparativas

Comparações com outros parlamentares e padrões de voto. Requer base de votações nominais — disponível para parte dos perfis.

Top 5 maior afinidade de voto

Outros parlamentares que mais coincidem no voto. Mostra concordância prática, não alinhamento ideológico declarado.

Sem votos nominais em quantidade suficiente para calcular afinidade. São necessárias ao menos 20 votações em comum com outros parlamentares nos últimos 12 meses — pode acontecer com parlamentares recém-empossados, em casas diferentes (cruzamento entre Câmara e Senado não é possível) ou com histórico majoritariamente fora da janela.

Pares de votos em direções opostas

Mesmo tema, direções inversas (uma restritiva, outra permissiva), voto idêntico. A plataforma é o espelho — o cidadão tira a conclusão.

Pipeline com verbos inequívocos — sem NLP no MVP.

Nenhum par contraditório detectado para este parlamentar com a base atual. Pode ser por um dos seguintes motivos:

Votação vinculada a proposição: 13 votos deste parlamentar estão vinculados a uma proposição ingerida. O backfill cobre todas as votações nominais Câmara automaticamente (auto-fetch reverso, Sprint 3.0.5); Senado não retorna referência de proposição vinculada na API pública.
Ementa não classificada: apenas 5 votos têm direção inequívoca (verbos como "proíbe", "autoriza", "revoga"). Ementas vagas ("altera", "modifica") ficam como NÃO_CLASSIFICADA por design — falso negativo é preferível a falso positivo.
Tema em comum obrigatório: pares só existem entre proposições que compartilham ao menos um tema oficial. Senado não classifica temas no endpoint atual.

A classificação de direção usa apenas verbos inequívocos — falso negativo é preferível a falso positivo. Expansão do vocabulário (verbos secundários, regex, NLP) entra apenas com evidência de gargalo concreto (princípio do ADR-019). A cobertura cresce naturalmente conforme novas votações nominais são ingeridas.