José Guimarães

Sem votos nominais registrados no período coberto pela base.

Orientação partidária só é registrada em votações nominais (com voto individual de cada deputado) — e somente quando a liderança da bancada formaliza posição na API da Câmara. A liderança deste partido ainda não publicou orientação em nenhuma das votações nominais ingeridas. Nem todos os partidos formalizam orientação em toda votação; a cobertura cresce a cada execução do cron (4×/dia) conforme novas votações nominais e novas orientações entrarem.

• PLP 41/2026Autor·Tramitando

  Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

• PL 673/2025Autor·Tramitando

  Acresce dispositivo à Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para determinar que o Poder público assegure, nos serviços competentes localizados em todo o território nacional, oferta de atendimento a todos os interessados na emissão da Carteira de Identidade, inclusive da segunda via respectiva, de maneira a garantir a efetiva obtenção do referido documento em, no máximo, trinta dias contados a partir da data da solicitação respectiva.

• PL 378/2025Autor·Arquivada

  Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – Recine, constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e nos art. 1º e art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

• PL 367/2025Autor·Tramitando

  Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.

• PL 366/2025Autor·Tramitando

  Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais.