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PL 2978/2023

Em tramitação

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

Regime:
Urgência (Art. 155, RICD)
Ver na fonte oficial ↗

Temas

  • Direito Civil e Processual Civil
  • Esporte e Lazer

Autores

Parlamentares vinculados levam ao seu perfil 360°. Comissões, mesas e demais autores não-individuais aparecem só como nome.

  • Senado Federal - Rodrigo PachecoAutor

Votações vinculadas

Votações conhecidamente associadas a esta proposição. Para votações nominais detalhadas (voto por parlamentar), navegue até a página da votação correspondente — virá em PR seguinte.

  • 13/05/2026CâmaraPLENRejeitada

    Mantido o texto.

  • 13/05/2026CâmaraPLENRejeitada

    Rejeitadas as Emendas de Plenário.

  • 13/05/2026CâmaraPLENAprovada

    Aprovado o Projeto de Lei nº 2.978, de 2023, ressalvado o destaque.

Tramitação

Histórico de movimentação da proposição, do evento mais recente para o mais antigo. Despachos completos disponíveis em cada evento quando agregam contexto.

Nenhum evento de tramitação ingerido para esta proposição. A coleta de tramitação é semanal (domingo 03:00 UTC) e cobre apenas proposições com movimentação registrada na fonte oficial.