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PL 533/2024

Em tramitação

Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.

Regime:
Urgência (Art. 155, RICD)
Ver na fonte oficial ↗

Temas

Sem temas classificados ainda. A Câmara classifica temas após o protocolo da proposição; o Senado não disponibiliza classificação temática no endpoint atual.

Autores

Parlamentares vinculados levam ao seu perfil 360°. Comissões, mesas e demais autores não-individuais aparecem só como nome.

  • Câmara dos DeputadosAutor

Votações vinculadas

Votações conhecidamente associadas a esta proposição. Para votações nominais detalhadas (voto por parlamentar), navegue até a página da votação correspondente — virá em PR seguinte.

  • 22/04/2026CâmaraPLENAprovada

    Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

  • 22/04/2026CâmaraPLENAprovada

    Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.

  • 22/04/2026CâmaraPLENRejeitada

    Rejeitado o Requerimento.

  • 22/04/2026CâmaraPLENRejeitada

    Rejeitado o Requerimento.

  • 22/04/2026CâmaraPLENRejeitada

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

    Sim: 127 · Não: 268

Tramitação

Histórico de movimentação da proposição, do evento mais recente para o mais antigo. Despachos completos disponíveis em cada evento quando agregam contexto.

  1. 04/05/2026PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.