14/05/2026, 10:26CâmaraPLENAprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.391, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Fonte oficial verificada
Dado bruto de API oficial sem transformação
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Votação simbólica — não houve voto individual registrado pela fonte oficial. É comum em comissões e em encaminhamentos procedimentais.
Proposição vinculada
PL 2391/2026Em tramitação
Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.
Por partido
Como cada bancada se posicionou (soma dos votos individuais).
Sem votos individuais para agregar por partido.
Votos individuais
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Nenhum voto deste tipo registrado nesta votação.