Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

403 votos

• Duarte Jr.AVANTE/MASIM
• Neto CarlettoAVANTE/BASIM
• Pastor Sargento IsidórioAVANTE/BASIM
• VaváAVANTE/MGSIM
• Waldemar OliveiraAVANTE/PESIM
• Arnaldo JardimCIDADANIA/SPNÃO
• Acácio FavachoMDB/APNÃO
• Adail FilhoMDB/AMNÃO
• Alceu MoreiraMDB/RSNÃO
• Alexandre GuimarãesMDB/TONÃO
• Antônia LúciaMDB/ACNÃO
• Antônio DoidoMDB/PANÃO
• Cleber VerdeMDB/MANÃO
• CobalchiniMDB/SCNÃO
• Célio SilveiraMDB/GONÃO
• Dr. Zacharias CalilMDB/GONÃO
• Elcione BarbalhoMDB/PASIM
• Eunício OliveiraMDB/CEAbstenção
• Fábio TeruelMDB/SPNÃO
• Gutemberg ReisMDB/RJNÃO
• Hildo RochaMDB/MASIM
• Iza ArrudaMDB/PENÃO
• João CuryMDB/SPNÃO
• Junior LourençoMDB/MANÃO
• Keniston BragaMDB/PANÃO
• Luciano BivarMDB/PESIM
• Márcio BiolchiMDB/RSSIM
• PezentiMDB/SCNÃO
• Rafael BritoMDB/ALSIM
• Rafael PrudenteMDB/DFNÃO
• Renilce NicodemosMDB/PANÃO
• Ricardo MaiaMDB/BASIM
• Saullo ViannaMDB/AMSIM
• Sergio SouzaMDB/PRNÃO
• Yury do ParedãoMDB/CENÃO
• Kim KataguiriMISSÃO/SPNÃO
• Adriana VenturaNOVO/SPNÃO
• Gilson MarquesNOVO/SCNÃO
• Luiz LimaNOVO/RJNÃO
• Marcel van HattemNOVO/RSNÃO
• Ricardo SallesNOVO/SPNÃO
• Alice PortugalPCdoB/BASIM
• Daiana SantosPCdoB/RSSIM
• Daniel AlmeidaPCdoB/BASIM
• Enfermeira RejanePCdoB/RJSIM
• Gervásio MaiaPCdoB/PBSIM
• Inácio ArrudaPCdoB/CESIM
• Jandira FeghaliPCdoB/RJSIM
• Márcio JerryPCdoB/MASIM
• Orlando SilvaPCdoB/SPSIM
• Professora MarcivaniaPCdoB/APSIM
• Renildo CalheirosPCdoB/PESIM
• Afonso MottaPDT/RSSIM
• André FigueiredoPDT/CESIM
• Félix Mendonça JúniorPDT/BASIM
• JosenildoPDT/APSIM
• Marcos TavaresPDT/RJSIM
• Pompeo de MattosPDT/RSSIM
• Adilson BarrosoPL/SPNÃO
• Alberto FragaPL/DFNÃO
• Alfredo GasparPL/ALSIM
• André FernandesPL/CENÃO
• André FerreiraPL/PENÃO
• Bibo NunesPL/RSNÃO
• Cabo Gilberto SilvaPL/PBNÃO
• Capitão Alberto NetoPL/AMNÃO
• Capitão AldenPL/BANÃO
• Capitão AugustoPL/SPNÃO
• Carla DicksonPL/RNNÃO
• Carlos JordyPL/RJNÃO
• Cezinha de MadureiraPL/SPNÃO
• Chris ToniettoPL/RJNÃO
• Coronel AssisPL/MTNÃO
• Coronel ChrisóstomoPL/RONÃO
• Coronel FernandaPL/MTNÃO
• Coronel MeiraPL/PENÃO
• Dani CunhaPL/RJNÃO
• Daniela ReinehrPL/SCNÃO
• Delegada IonePL/MGNÃO
• Delegado CaveiraPL/PANÃO
• Delegado Paulo BilynskyjPL/SPNÃO
• Delegado Éder MauroPL/PANÃO
• Domingos SávioPL/MGNÃO
• Dr FlávioPL/RJNÃO
• Dr. Fernando MáximoPL/RONÃO
• Dr. FredericoPL/MGNÃO
• Dr. JazielPL/CENÃO
• Emidinho MadeiraPL/MGNÃO
• Eros BiondiniPL/MGNÃO
• Filipe MartinsPL/TONÃO
• General GirãoPL/RNNÃO
• General PazuelloPL/RJNÃO
• Giovani CheriniPL/RSNÃO
• Gustavo GayerPL/GONÃO
• Helio LopesPL/RJNÃO
• IsmaelPL/SCNÃO
• Jefferson CamposPL/SPNÃO
• Joaquim PassarinhoPL/PANÃO
• José MedeirosPL/MTNÃO
• João Carlos BacelarPL/BASIM
• Julia ZanattaPL/SCNÃO
• Junio AmaralPL/MGNÃO
• Lafayette de AndradaPL/MGNÃO
• Lincoln PortelaPL/MGNÃO
• Lucio MosquiniPL/RONÃO
• Luiz Carlos MottaPL/SPNÃO
• Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL/SPNÃO
• Magda MofattoPL/GONÃO
• Marcelo MoraesPL/RSNÃO
• Marcelo Álvaro AntônioPL/MGNÃO
• Marcos PollonPL/MSNÃO
• Mario FriasPL/SPNÃO
• Matheus NoronhaPL/CENÃO
• Mauricio MarconPL/RSNÃO
• Mauricio do VôleiPL/MGNÃO
• Mendonça FilhoPL/PENÃO
• Miguel LombardiPL/SPNÃO
• Missionário José OlimpioPL/SPNÃO
• Nikolas FerreiraPL/MGNÃO
• Pastor GilPL/MANÃO
• Paulo Marinho JrPL/MANÃO
• Pr. Marco FelicianoPL/SPNÃO
• Ricardo GuidiPL/SCNÃO
• Roberta RomaPL/BANÃO
• Roberto Monteiro PaiPL/RJNÃO
• Rodolfo NogueiraPL/MSNÃO
• Rodrigo ValadaresPL/SENÃO
• Rodrigo da ZaeliPL/MTNÃO
• Rosana VallePL/SPNÃO
• Rosangela MoroPL/SPNÃO
• SandersonPL/RSNÃO
• Sargento FahurPL/PRNÃO
• Sargento GonçalvesPL/RNNÃO
• Silvio AntonioPL/MANÃO
• Soraya SantosPL/RJNÃO
• Vinicius CarvalhoPL/SPNÃO
• ZuccoPL/RSNÃO
• Zé TrovãoPL/SCNÃO
• Antonio Carlos RodriguesPODE/SPSIM
• Bruno GanemPODE/SPNÃO
• Cristiane LopesPODE/RONÃO
• Delegado PalumboPODE/SPNÃO
• Felipe BecariPODE/SPNÃO
• Felipe FrancischiniPODE/PRNÃO
• Fábio MacedoPODE/MASIM
• Gilson DanielPODE/ESSIM
• Luiz Carlos HaulyPODE/PRNÃO
• Nely AquinoPODE/MGSIM
• Renata AbreuPODE/SPNÃO
• Ribamar SilvaPODE/SPNÃO
• Rodrigo GambalePODE/SPNÃO
• Romero RodriguesPODE/PBAbstenção
• Sargento PortugalPODE/RJNÃO
• Tiago DimasPODE/TONÃO
• AJ AlbuquerquePP/CENÃO
• Adriano do BaldyPP/GONÃO
• Afonso HammPP/RSNÃO
• Aguinaldo RibeiroPP/PBNÃO
• Amaro NetoPP/ESNÃO
• Any OrtizPP/RSNÃO
• BebetoPP/RJNÃO
• Clarissa TércioPP/PENÃO
• Claudio CajadoPP/BANÃO
• Da VitoriaPP/ESNÃO
• Daniel BarbosaPP/ALNÃO
• Danilo FortePP/CENÃO
• Delegado Fabio CostaPP/ALNÃO
• Dilceu SperaficoPP/PRNÃO
• Dr. Luiz OvandoPP/MSNÃO
• Eduardo da FontePP/PENÃO
• Jorge AraújoPP/BANÃO
• João MaiaPP/RNNÃO
• Julio ArcoverdePP/PINÃO
• Lula da FontePP/PENÃO
• Mauricio NevesPP/SPNÃO
• Pedro AiharaPP/MGNÃO
• Pedro WestphalenPP/RSNÃO
• Ricardo BarrosPP/PRNÃO
• Robinson FariaPP/RNSIM
• Silvia CristinaPP/RONÃO
• Socorro NeriPP/ACSIM
• Sérgio TurraPP/RSNÃO
• Tião MedeirosPP/PRNÃO
• Toninho WandscheerPP/PRNÃO
• Zezinho BarbaryPP/ACNÃO
• Zé AdrianoPP/ACNÃO
• Átila LiraPP/PINÃO
• Fernando RodolfoPRD/PEAbstenção
• Fred CostaPRD/MGNÃO
• Dr. Victor LinhalisPSB/ESSIM
• Eriberto MedeirosPSB/PESIM
• Felipe CarrerasPSB/PESIM
• Idilvan AlencarPSB/CESIM
• Jonas DonizettePSB/SPSIM
• Lucas RamosPSB/PESIM
• Luciano DucciPSB/PRSIM
• Lídice da MataPSB/BASIM
• Maria ArraesPSB/PESIM
• Mário Negromonte Jr.PSB/BASIM
• Pedro CamposPSB/PESIM
• Robério MonteiroPSB/CESIM
• Rodrigo RollembergPSB/DFSIM
• Tabata AmaralPSB/SPSIM
• Beto PretoPSD/PRNÃO
• Carlos SampaioPSD/SPNÃO
• Charles FernandesPSD/BANÃO
• Daniel AgrobomPSD/GONÃO
• Danrlei de Deus HinterholzPSD/RSNÃO
• Delegada KatarinaPSD/SENÃO
• Diego AndradePSD/MGNÃO
• Dr. Daniel SoranzPSD/RJNÃO
• Emanuel Pinheiro NetoPSD/MTNÃO
• Fernanda PessoaPSD/CENÃO
• Fernando MonteiroPSD/PENÃO
• Gabriel NunesPSD/BANÃO
• Guilherme UchoaPSD/PENÃO
• Hugo LealPSD/RJNÃO
• Ismael AlexandrinoPSD/GONÃO
• Júlio CesarPSD/PINÃO
• Júnior FerrariPSD/PANÃO
• Laura CarneiroPSD/RJAusente
• LeandrePSD/PRNÃO
• Lucas RedeckerPSD/RSNÃO
• Luciano AmaralPSD/ALNÃO
• Luiz GastãoPSD/CENÃO
• Luiz NishimoriPSD/PRNÃO
• Mersinho LucenaPSD/PBNÃO
• Otoni de PaulaPSD/RJNÃO
• Paulo Alexandre BarbosaPSD/SPNÃO
• Paulo MagalhãesPSD/BANÃO
• Pedro PauloPSD/RJNÃO
• Raimundo SantosPSD/PANÃO
• Sandro AlexPSD/PRNÃO
• Sidney LeitePSD/AMNÃO
• Stefano AguiarPSD/MGNÃO
• Sérgio BritoPSD/BANÃO
• TiriricaPSD/SPNÃO
• Túlio GadêlhaPSD/PESIM
• Vitor LippiPSD/SPNÃO
• Wellington RobertoPSD/PBNÃO
• Átila LinsPSD/AMNÃO
• Antonio AndradePSDB/TONÃO
• Aécio NevesPSDB/MGNÃO
• Beto RichaPSDB/PRNÃO
• Daniel TrzeciakPSDB/RSNÃO
• Jeferson RodriguesPSDB/GONÃO
• Juninho do PneuPSDB/RJNÃO
• Luciano VieiraPSDB/RJSIM
• Marcelo QueirozPSDB/RJNÃO
• Murillo GouveaPSDB/RJNÃO
• Pastor EuricoPSDB/PENÃO
• Paulo Abi-AckelPSDB/MGNÃO
• Professor AlcidesPSDB/GONÃO
• Ricardo AbrãoPSDB/RJNÃO
• Chico AlencarPSOL/RJSIM
• Célia XakriabáPSOL/MGSIM
• Duda SalabertPSOL/MGSIM
• Fernanda MelchionnaPSOL/RSSIM
• Luiza ErundinaPSOL/SPSIM
• Professora Luciene CavalcantePSOL/SPSIM
• Sâmia BomfimPSOL/SPSIM
• Sônia GuajajaraPSOL/SPSIM
• Talíria PetronePSOL/RJSIM
• Afonso FlorencePT/BASIM
• Airton FaleiroPT/PASIM
• Alencar SantanaPT/SPSIM
• Alexandre LindenmeyerPT/RSSIM
• AlfredinhoPT/SPSIM
• Ana Paula LimaPT/SCSIM
• Ana PimentelPT/MGSIM
• Arlindo ChinagliaPT/SPSIM
• Benedita da SilvaPT/RJSIM
• Bohn GassPT/RSSIM
• Camila JaraPT/MSSIM
• Carlos VerasPT/PESIM
• DandaraPT/MGSIM
• Delegada Adriana AccorsiPT/GOSIM
• Denise PessôaPT/RSSIM
• Dilvanda FaroPT/PASIM
• Dimas GadelhaPT/RJSIM
• Dr. FranciscoPT/PISIM
• Erika KokayPT/DFSIM
• Fernando MineiroPT/RNSIM
• Florentino NetoPT/PISIM
• Flávio NogueiraPT/PISIM
• Gleisi HoffmannPT/PRSIM
• Helder SalomãoPT/ESSIM
• Ivoneide CaetanoPT/BASIM
• Jack RochaPT/ESSIM
• Jilmar TattoPT/SPSIM
• Jorge SollaPT/BASIM
• Joseildo RamosPT/BASIM
• João DanielPT/SESIM
• Juliana CardosoPT/SPSIM
• Kiko CeleguimPT/SPSIM
• Leonardo MonteiroPT/MGSIM
• Lindbergh FariasPT/RJSIM
• Luiz CoutoPT/PBSIM
• MarconPT/RSSIM
• Maria do RosárioPT/RSSIM
• Merlong SolanoPT/PISIM
• Miguel ÂngeloPT/MGSIM
• Natália BonavidesPT/RNSIM
• Nilto TattoPT/SPSIM
• Odair CunhaPT/MGSIM
• Padre JoãoPT/MGSIM
• Patrus AnaniasPT/MGSIM
• Paulo LemosPT/APSIM
• Paulo PimentaPT/RSSIM
• Paulo TeixeiraPT/SPSIM
• PaulãoPT/ALSIM
• Pedro UczaiPT/SCSIM
• ReimontPT/RJSIM
• Rogério CorreiaPT/MGSIM
• Rubens Pereira JúniorPT/MASIM
• Rui FalcãoPT/SPSIM
• Tadeu VeneriPT/PRSIM
• Vander LoubetPT/MSSIM
• Waldenor PereiraPT/BASIM
• WelterPT/PRSIM
• Zé NetoPT/BASIM
• BacelarPV/BASIM
• Bandeira de MelloPV/RJSIM
• Clodoaldo MagalhãesPV/PESIM
• Eduardo BismarckPV/CESIM
• Prof. Reginaldo VerasPV/DFSIM
• André JanonesREDE/MGSIM
• Heloísa HelenaREDE/RJSIM
• Marina SilvaREDE/SPSIM
• AlbuquerqueREPUBLICANOS/RRSIM
• Aluisio MendesREPUBLICANOS/MASIM
• Augusto CoutinhoREPUBLICANOS/PESIM
• Beto PereiraREPUBLICANOS/MSSIM
• Carlos GomesREPUBLICANOS/RSSIM
• Celso RussomannoREPUBLICANOS/SPSIM
• Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS/RJSIM
• Eli BorgesREPUBLICANOS/TONÃO
• Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS/ESNÃO
• Franciane BayerREPUBLICANOS/RSNÃO
• Fred LinharesREPUBLICANOS/DFSIM
• Geovania de SáREPUBLICANOS/SCNÃO
• Icaro de ValmirREPUBLICANOS/SESIM
• Ilacir BicalhoREPUBLICANOS/MGSIM
• Jorge BrazREPUBLICANOS/RJSIM
• Jorge GoettenREPUBLICANOS/SCSIM
• João CarlosREPUBLICANOS/AMSIM
• Leo PratesREPUBLICANOS/BASIM
• Marcelo CrivellaREPUBLICANOS/RJSIM
• Marcos PereiraREPUBLICANOS/SPSIM
• Maria RosasREPUBLICANOS/SPNÃO
• Milton VieiraREPUBLICANOS/SPSIM
• Murilo GaldinoREPUBLICANOS/PBSIM
• Márcio MarinhoREPUBLICANOS/BASIM
• Pedro LupionREPUBLICANOS/PRNÃO
• Ricardo AyresREPUBLICANOS/TOSIM
• Roberto DuarteREPUBLICANOS/ACNÃO
• Rogéria SantosREPUBLICANOS/BASIM
• Rosangela GomesREPUBLICANOS/RJSIM
• Eduardo VellosoSOLIDARIEDADE/ACNÃO
• Ribeiro NetoSOLIDARIEDADE/MASIM
• Vanderlan AlvesSOLIDARIEDADE/CENÃO
• Alexandre LeiteUNIÃO/SPNÃO
• Aline GurgelUNIÃO/APNÃO
• Arthur Oliveira MaiaUNIÃO/BANÃO
• Benes LeocádioUNIÃO/RNNÃO
• Carlos Henrique GaguimUNIÃO/TOSIM
• Coronel UlyssesUNIÃO/ACNÃO
• Damião FelicianoUNIÃO/PBNÃO
• Defensor Stélio DenerUNIÃO/RRNÃO
• Delegado Marcelo FreitasUNIÃO/MGNÃO
• Delegado Matheus LaiolaUNIÃO/PRNÃO
• Delegado da CunhaUNIÃO/SPNÃO
• Diego GarciaUNIÃO/PRNÃO
• Elmar NascimentoUNIÃO/BANÃO
• Fabio GarciaUNIÃO/MTNÃO
• Fabio SchiochetUNIÃO/SCNÃO
• Fausto PinatoUNIÃO/SPNÃO
• Fausto Santos Jr.UNIÃO/AMNÃO
• Fernando Coelho FilhoUNIÃO/PENÃO
• Gabriel MotaUNIÃO/RRNÃO
• Geraldo MendesUNIÃO/PRNÃO
• Geraldo ResendeUNIÃO/MSNÃO
• Henderson PintoUNIÃO/PANÃO
• Igor TimoUNIÃO/MGNÃO
• José NeltoUNIÃO/GONÃO
• José RochaUNIÃO/BANÃO
• Leur Lomanto JúniorUNIÃO/BANÃO
• Luiz Carlos BusatoUNIÃO/RSNÃO
• Luiz Fernando FariaUNIÃO/MGNÃO
• Marx BeltrãoUNIÃO/ALNÃO
• Mauro Benevides FilhoUNIÃO/CESIM
• Max LemosUNIÃO/RJNÃO
• Meire SerafimUNIÃO/ACSIM
• Messias DonatoUNIÃO/ESNÃO
• Moses RodriguesUNIÃO/CENÃO
• Pastor DinizUNIÃO/RRNÃO
• Paulo AziUNIÃO/BANÃO
• Rodrigo de CastroUNIÃO/MGNÃO
• Samuel VianaUNIÃO/MGNÃO
• Silvye AlvesUNIÃO/GONÃO
• Thiago FloresUNIÃO/RONÃO
• Zé Haroldo CathedralUNIÃO/RRNÃO
• Zé SilvaUNIÃO/MGNÃO